TERMOS E CONDIÇÕES
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RYDBRASIL TECNOLOGIA LTDA.
TERMOS E CONDIÇÕES:
Última atualização: 15 de outubro de 2018
RELACIONAMENTO CONTRATUAL
Estes Termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela RydBrasil Tecnologia Ltda., sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede na Avenida Dos Militares, nº 942, 2º e 3º andares, salas 101 e 201, CEP 39410-094, Montes Claros/MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 14.926.757/0001-15.
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
1. Introdução
Bem-vindo e muito obrigado pelo seu interesse na plataforma de desenvolvimento da RydBrasil Inc. ("RydBrasil") (a "Plataforma"). A plataforma engloba a API RydBrasil, o RydBrasil LTDA Portal e todos os futuros produtos para desenvolvedores que o RydBrasil pode construir.
VOCÊ ASSINANDO ABAIXO, CLICANDO "CONCORDO" OU DOWNLOAD, IMPLEMENTANDO OU DE OUTRA FORMA USANDO A PLATAFORMA OU SERVIÇO, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDE E CONCORDA EM CUMPRIR ESSES TERMOS DE USO DA PLATAFORMA DA RydBrasil LTDA (OS "TERMOS DA PLATAFORMA" ). A RydBrasil se reserva o direito de alterar estes Termos da Plataforma de tempos em tempos. Você deve monitorar o RydBrasil LTDA Portal para garantir que você esteja ciente de quaisquer alterações nos Termos da Plataforma. No caso de você não concordar com quaisquer alterações aos Termos da Plataforma, você deve cessar imediatamente todo e qualquer uso da Plataforma.
Estes Termos da Plataforma estão incorporados e estão sujeitos aos Termos de Uso e à Política de Privacidade da RydBrasil (as "Políticas RydBrasil"). Seu uso da Plataforma e do Serviço está sempre sujeito às Políticas do RydBrasil. Ao usar a Plataforma ou Serviço, você concorda que leu, entendeu e concorda em estar vinculado às Políticas do RydBrasil.
2. Elegibilidade
VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TEM TODA AUTORIDADE NECESSÁRIA PARA SE LIGAR A ESTES TERMOS DA PLATAFORMA. SE, A QUALQUER MOMENTO, VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESSES TERMOS DA PLATAFORMA, NUNCA SERÁ CONCEDIDA UMA LICENÇA PARA USAR A PLATAFORMA OU O SERVIÇO, E DEVE DETERMINAR TODOS OS USOS IMEDIATAMENTE. SE VOCÊ ESTIVER USANDO A PLATAFORMA OU SERVIÇO EM NOME DE UMA EMPRESA, ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO (COLETIVAMENTE, UMA "ORGANIZAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO"), VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE VOCÊ:
(A) É UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DAQUELA ORGANIZAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO COM A AUTORIDADE PARA LIGAR ESSA ORGANIZAÇÃO A ESTES TERMOS DA PLATAFORMA;
(B) LER E ENTENDER ESSES TERMOS DA PLATAFORMA; E
(C) CONCORDAR COM ESSES TERMOS DE PLATAFORMA EM NOME DE TAIS ORGANIZAÇÕES SUBSCRIBENTES.
3. Condições de Uso; Criação de conta
Para acessar e usar a Plataforma, você deve criar uma conta (uma "Conta") registrando-se no RydBrasil.Com.Br Portal e fornecendo à RydBrasil informações atualizadas, completas e precisas sobre você.
Você é o único responsável por manter a confidencialidade de quaisquer credenciais, incluindo chaves de API exclusivas, fornecidas pela RydBrasil para você ("Credenciais"). Você só poderá acessar sua Conta com as Credenciais fornecidas pela RydBrasil e será totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem através do uso de suas credenciais. Você concorda em notificar a RydBrasil imediatamente se descobrir ou suspeitar de qualquer uso não autorizado de suas credenciais ou qualquer outra violação de segurança com relação à sua conta no serviço. A RydBrasil não será responsável por quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes do uso não autorizado de suas credenciais.
Todas as informações coletadas pela RydBrasil durante o uso da Plataforma e do Serviço serão usadas de acordo com a Política de Privacidade do RydBrasil. Qualquer informação coletada por você sobre qualquer usuário que se engaje com a Plataforma ou Serviço (um "Usuário RydBrasil") deve ser tratada de maneira consistente com a Política de Privacidade do RydBrasil.
4. Concessão de Licença, Uso e Monitoramento de Plataforma
A Plataforma permite que você crie certa compatibilidade entre um aplicativo, serviço ou produto criado por você ("Seu Aplicativo") e o Serviço RydBrasil.
Sujeito a estes Termos da Plataforma, você recebe uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável e não passível de assinatura (exceto conforme autorizado aqui), livremente revogável para acessar e usar a Plataforma e o Serviço (e qualquer documentação fornecida pela RydBrasil) exclusivamente para o objetivo de desenvolver seu aplicativo para usar o
Plataforma e Serviço e exibir e transmitir as informações fornecidas a partir dele ("RydBrasil") para os usuários finais. Todos os direitos não expressamente concedidos a você aqui são reservados pela RydBrasil.
A RydBrasil pode, a qualquer momento, alterar as especificações ou restringir ou limitar o acesso à Plataforma ou Serviço, a critério exclusivo da RydBrasil, sem qualquer responsabilidade perante você. Seu direito de acessar e usar a Plataforma e o Serviço é um privilégio, que pode ser revogado pela RydBrasil a qualquer momento, sem aviso prévio. Você reconhece e concorda que a RydBrasil pode usar quaisquer meios tecnológicos para fazer cumprir estes Termos da Plataforma. Não obstante qualquer disposição em contrário, você concede à RydBrasil o direito de rastrear, testar ou monitorar seu Aplicativo com a finalidade de verificar sua conformidade com estes Termos da Plataforma, e que você não bloqueará, tentará bloquear ou interferir de outra forma em tais rastreamentos ou monitoramento.
5. Limitações
Você concorda que: Você irá:
A. ) cumprir sempre estes Termos da Plataforma, bem como as Políticas da RydBrasil e todos os outros termos que regem o seu uso da Plataforma e do Serviço;
B. ) implementar e observar padrões de privacidade e confidencialidade para a coleta, uso e compartilhamento de quaisquer dados relacionados a qualquer usuário do Serviço que sejam pelo menos tão rigorosos e sejam favoráveis aos usuários quanto os padrões estabelecidos na Política de Privacidade do RydBrasil;
C. ) adotar e publicar uma política de privacidade que seja facilmente acessível aos usuários, esteja em conformidade com as leis aplicáveis e que de forma clara e concisa divulgue como você coleta, usa, armazena, divulga e destrói os dados coletados dos usuários. Você só coletará informações pessoais do usuário necessárias para a funcionalidade do Seu Aplicativo e somente conforme expressamente descrito em sua política de privacidade;
D. ) notificar a RydBrasil imediatamente se você receber qualquer reclamação com base no seu uso da Plataforma ou Serviço;
E. ) fornecer quaisquer informações e / ou outros materiais relacionados ao seu Aplicativo solicitados pela RydBrasil de tempos em tempos para verificar sua conformidade com estes Termos da Plataforma;
F. ) em seu aplicativo, exiba e promova a capacidade de usar a plataforma, sem limitação, vinculando-a ao aplicativo RydBrasil e incorporando a marca RydBrasil de acordo com as diretrizes de marca comercial do RydBrasil.
Você não vai:
A. ) usar a Plataforma ou o Serviço de qualquer maneira que seja competitiva para a RydBrasil ou o Serviço, inclusive em conexão com qualquer aplicativo, site ou outro produto ou serviço que também inclua, recursos, endossa ou de outra forma suporte a terceiros que forneçam serviços competitivo aos produtos e serviços da RydBrasil, a nosso exclusivo critério;
B. ) modificar, adaptar, traduzir, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montar, analisar ou examinar, preparar trabalhos derivados, modificar ou tentar derivar código-fonte da Plataforma ou Serviço, ou tentar fazer qualquer um dos precedentes;
C. ) obter acesso à Plataforma ou Serviço sem toda a autorização necessária;
D. ) incluir quaisquer vírus, worms, cavalos de Tróia ou qualquer outro código nocivo que possa, a critério exclusivo da RydBrasil, afetar a Plataforma ou o Serviço;
E. ) copiar, distribuir, reproduzir, vender, revender, emprestar, arrendar, alugar, usar, permitir o acesso ou comercializar ou monetizar a plataforma, o serviço ou o conteúdo do RydBrasil;
F. ) agregar o Conteúdo RydBrasil (incluindo metadados) para criar bancos de dados, ou qualquer outra compilação do conteúdo da Plataforma ou do Conteúdo RydBrasil, ou usar o Conteúdo RydBrasil para preencher quaisquer outros sites, aplicativos ou serviços que não sejam Seu Aplicativo;
G. ) sugerir ou sugerir qualquer endosso ou aprovação do Seu Aplicativo ou qualquer conteúdo publicitário ou de terceiros contido no Seu Aplicativo pela RydBrasil;
H. ) interferir ou tentar interferir de qualquer maneira com o bom funcionamento da Plataforma ou Serviço;
I. ) contornar qualquer filtragem territorial imposta por RydBrasil;
J. ) usar a Plataforma ou Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, incluindo a violação ou apropriação indevida de quaisquer direitos de privacidade ou publicidade de terceiros, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade;
K. ) coletar, armazenar em cache ou armazenar senhas RydBrasil de usuários RydBrasil usando seu aplicativo ou qualquer outro conteúdo do RydBrasil, exceto pelo cache local de metadados por até 24 horas;
L. ) acessar ou usar ou tentar acessar ou usar qualquer dado ou conteúdo de qualquer Usuário RydBrasil que você não tenha autorização para acessar ou usar;
M. ) enviar mensagens para ou se comunicar com um usuário RydBrasil, a menos que tal usuário expressamente consinta com tal comunicação;
N. ) solicitar, coletar, solicitar ou obter acesso a nomes de usuário, senhas ou outras credenciais de autenticação de qualquer usuário do RydBrasil ou a credenciais de autenticação de proxy para usuários do RydBrasil para fins de automação de logins na Plataforma sem adicionar recursos ou funcionalidades adicionais;
O. ) remover, ocultar ou alterar qualquer aviso de patente, direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade que apareça na Plataforma, seja da RydBrasil ou de qualquer outro terceiro;
P. ) acessar qualquer recurso não documentado da Plataforma ou Serviço, ou usar qualquer recurso documentado da Plataforma ou Serviço que não seja para o propósito pretendido;
Q. ) impor ou pretender impor qualquer obrigação a qualquer pessoa, ou conceder ou pretender conceder qualquer direito, poder ou autoridade a si mesmo ou a qualquer outra pessoa, que seria inconsistente com estes Termos da Plataforma, e você concorda que tal obrigação, direito, poder ou autoridade supostamente imposta ou concedida será nula e sem efeito;
R. ) tente ocultar sua identidade ou a identidade de seu Aplicativo ao solicitar autorização para usar a Plataforma ou Serviço ou usar quaisquer Credenciais que não sejam suas ou usar quaisquer Credenciais após sua autorização ter sido revogada pelo RydBrasil;
S. ) usar a Plataforma de maneira a impactar negativamente a estabilidade dos servidores ou do Serviço da RydBrasil ou afetar negativamente o comportamento de outras aplicações usando a Plataforma ou Serviço, na determinação exclusiva da RydBrasil;
T. ) usar a Plataforma com a finalidade de coletar informações pessoalmente identificáveis de qualquer Usuário RydBrasil sem a permissão do Usuário RydBrasil;
U. ) usar a Plataforma ou o Serviço de tal maneira que conscientemente prejudique, abuse ou ofereça as marcas, marcas registradas, logotipos ou nomes da RydBrasil ou da RydBrasil;
V. ) distribuir qualquer inscrição on-line através de um ou mais sites que sejam de alguma forma semelhantes à Plataforma ou Serviço ou usar as marcas registradas do RydBrasil, ou palavras confusas similares ou descrevendo os produtos ou serviços do RydBrasil, como o URL registrado para seu site (s), exceto quando expressamente aprovado por escrito pela RydBrasil; e
W. ) usar uma quantidade irracional de largura de banda, armazenamento ou poder de processamento, conforme determinado pela RydBrasil a seu exclusivo critério, ou usar a Plataforma ou Serviço de maneira que exceda as limitações de cota estabelecidas neste documento;
X. ) Execute qualquer um dos seguintes procedimentos:
(l) facilitar e / ou promover atividades ilegais, incluindo, sem limitação, qualquer atividade que seja fraudulenta, como se envolver em phishing ou obter informações financeiras ou outras informações pessoais de maneira enganosa ou para fins enganosos,
(ll) retratar imagens sexualmente explícitas,
(lll) promover violência e / ou discriminação,
(lV) incorporar qualquer material, ou encorajar ou endossar usuários a publicar ou fazer upload de qualquer material, que infrinja ou ajude outras pessoas a infringir qualquer direito de propriedade intelectual,
(V) se envolver no endosso de posições políticas, candidatos políticos ou causas religiosas,
(Vl) se envolver na venda ou propaganda de pornografia, tabaco, armas de fogo ou
produtos de higiene pessoal (mas excluindo sabonetes, xampus, perfumes, loções e cremes dentais),
Y. ) conforme determinado pela RydBrasil a seu exclusivo critério, é razoavelmente capaz de induzir o usuário a acreditar que ele ou ela está interagindo diretamente com a Plataforma ou Serviço ao interagir com sua inscrição.
Z. ) usar a Plataforma ou Serviço para investigar, rastrear ou vigiar Usuários do RydBrasil, ou para obter informações sobre usuários do RydBrasil, informações sobre usuários do RydBrasil, de uma maneira que exija um processo legal válido.
6. Propriedade
Entre você e a RydBrasil, você reconhece que a RydBrasil possui todos os direitos, títulos e interesses na plataforma e no serviço. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela RydBrasil. Exceto pelas licenças limitadas expressamente concedidas
neste documento, estes Termos da Plataforma não concedem a você nenhum direito, título ou interesse em qualquer propriedade intelectual de propriedade ou licenciada pela RydBrasil, incluindo (mas não se limitando a) as marcas registradas Plataforma, Serviço, RydBrasil Content e RydBrasil. Quaisquer direitos aqui concedidos são concedidos exclusivamente a você e não, por implicação ou de outra forma, a qualquer matriz, subsidiária ou afiliada de você.
Entre você e a RydBrasil, você possui o Seu Aplicativo (sujeito aos direitos subjacentes abaixo e do RydBrasil na Plataforma e Serviço). Você é o único responsável por todos os custos incorridos por você na criação do seu Aplicativo.
Você reconhece e concorda que a RydBrasil e outros Desenvolvedores de Plataforma podem desenvolver independentemente outros aplicativos através do uso da Plataforma ou Serviço, ou de outra forma que sejam idênticos ou semelhantes à Sua Aplicação em função, código ou outras características. Você concorda que não terá propriedade ou direitos de propriedade intelectual em tais aplicativos. Ao enviar ou disponibilizar um aplicativo que usa a Plataforma ou Serviço, você reconhece e concorda que Seu Aplicativo e / ou sua funcionalidade podem ser replicados, imitados ou de outra forma duplicados com outros aplicativos ou funcionalidades desenvolvidos pela RydBrasil ou por terceiros.
7. Uso e Quotas
O RydBrasil pode limitar o número ou a natureza das chamadas de rede que seu Aplicativo pode fazer com a Plataforma e o Serviço, a critério exclusivo do RydBrasil. A RydBrasil pode alterar esses limites de uso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Sem limitar quaisquer de seus direitos sob as Políticas da RydBrasil e estes Termos da Plataforma, a RydBrasil pode usar meios técnicos para evitar o uso excessivo e / ou interromper o uso da Plataforma ou do Serviço se a sua Aplicação exceder as limitações de uso.
8. Atribuição
Você deve fornecer atribuição ao RydBrasil quando usar a Plataforma e o Serviço relacionados ao seu Aplicativo. A atribuição deve ser consistente com as Diretrizes API do RydBrasil (que podem ser comunicadas a você por escrito de tempos em tempos).
Você deverá colocar o seguinte aviso de forma destacada na seção "Ajuda" ou "Sobre" (ou similar) do Seu Aplicativo: "Este produto usa a Plataforma RydBrasil, mas não é endossado, certificado ou aprovado pela RydBrasil."
Além de fornecer a atribuição conforme expressamente descrito nesta Seção, você não deve usar o nome "RydBrasil" de qualquer forma, incluindo, mas não limitado a, o nome da sua aplicação (por exemplo, RydBrasil.domain.com) sem permissão prévia expressa por escrito. de RydBrasil. Se você receber permissão para usar o nome, marcas ou logotipos do RydBrasil, você não deve usá-los de qualquer maneira que crie uma falsa sugestão, direta ou indiretamente, de que seu Aplicativo é patrocinado pelo RydBrasil ou por um aplicativo "oficial" do RydBrasil. Além disso, você não deve usar o nome da RydBrasil de qualquer maneira que tire vantagem injusta da boa vontade da RydBrasil ou que possa causar confusão ao consumidor.
9. Rescisão
Sua licença para a Plataforma e Serviço sob estes Termos da Plataforma continua até ser rescindida por você ou pela RydBrasil. Você pode rescindir a licença a qualquer momento, descontinuando o uso da Plataforma e excluindo todas as cópias dos materiais da Plataforma e do Serviço. A RydBrasil pode rescindir a licença sem responsabilidade a qualquer momento por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio. Além disso, seus direitos de uso da Plataforma e do Serviço podem ser rescindidos imediatamente se você violar qualquer um dos termos e condições aqui contidos. No vencimento ou no término da licença concedida neste documento, você interromperá todo e qualquer uso da Plataforma e do Serviço.
10. Suporte e Modificações
A RydBrasil poderá optar por lhe fornecer suporte ou modificações para a Plataforma (coletivamente, "Suporte"), a seu exclusivo critério, e poderá rescindir esse Suporte a qualquer momento sem aviso prévio. A RydBrasil pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma ou Serviço a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer funcionalidade de Plataforma ou Serviço. A RydBrasil também pode impor limites a certos recursos e serviços ou restringir seu acesso a partes ou a toda a Plataforma ou Serviço sem aviso ou responsabilidade. A RydBrasil não terá nenhuma responsabilidade perante você por qualquer alteração ou descontinuação da Plataforma, Serviço ou qualquer Suporte.
11. Licença para o RydBrasil
Por meio deste, você concede à RydBrasil uma licença livre de direitos autorais para reproduzir e exibir publicamente o nome da sua empresa, o nome da sua inscrição e / ou logotipo para fins de promoção da sua inscrição em qualquer site ou mídia social.
contas de propriedade ou controladas por ou em nome da RydBrasil, e outros materiais de marketing e materiais de marketing relacionados, on-line ou off-line, e por qualquer meio e usando qualquer tecnologia, conhecida ou futuramente criada, selecionada pela RydBrasil a seu exclusivo critério. Você deve manter todos os direitos de propriedade sobre o nome da sua empresa, o logotipo e sua inscrição, e a boa vontade de qualquer uso pela RydBrasil terá efeito em seu benefício.
12. Taxas; Impostos
A RydBrasil se reserva o direito de cobrar uma taxa pelo uso da Plataforma e do Serviço a seu exclusivo critério. Você não tem obrigação de continuar usando a Plataforma ou o Serviço, caso a RydBrasil exerça seu direito de cobrar uma taxa. Todas as taxas são exclusivas dos impostos aplicáveis (por exemplo, vendas, uso ou imposto sobre valor agregado), salvo indicação em contrário, e você é o único responsável pelo pagamento de quaisquer impostos que possam ser impostos ao seu uso da Plataforma ou Serviço. A RydBrasil notificará você antes da imposição de quaisquer taxas e terá a oportunidade de encerrar o uso da Plataforma e do Serviço antes de estar sujeito ao pagamento de quaisquer taxas.
13. Representações e Garantias
Você declara e garante que:
uma. Você estará sempre em conformidade com estes Termos da Plataforma, os Termos de Uso da RydBrasil, a Política de Privacidade da RydBrasil e todos os outros termos que regem o uso da Plataforma e do Serviço; b. Você tem o direito de distribuir ou disponibilizar o Aplicativo a seus usuários finais, e a operação do Seu Aplicativo estará sempre em conformidade com os termos de serviço e política de privacidade do seu Aplicativo, e não infringirá os direitos de qualquer aplicativo. terceiro; c. Seu Aplicativo estará em conformidade com todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, sem limitação, direitos autorais e outras leis que protejam direitos de propriedade e todas as leis e regulamentos de controle de exportação aplicáveis e sanções econômicas específicas do país implementadas pelos Estados Unidos. Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros; d. Se o seu Aplicativo envolver informações de pagamento ou de conta, você estará em conformidade com todas as regras e regulamentos de qualquer rede ou associação de pagamento aplicável, incluindo, mas não limitado a, padrões amplamente adotados pelo setor para cartão de crédito ou outras informações de pagamento e proteção de identidades pessoais. em formação; e e. Você fornecerá quaisquer informações e / ou outros materiais relacionados às Suas Solicitações solicitadas pela RydBrasil, de tempos em tempos, para verificar sua conformidade com estes Termos da Plataforma.
14. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a RydBrasil e seus funcionários, diretores, agentes e representantes de qualquer responsabilidade, perda ou reclamação resultante de ou relacionada a: (a) sua violação ou suposta violação destes Termos da Plataforma; (b) seu uso ou interação com a Plataforma ou Serviço, exceto conforme expressamente permitido neste documento; (c) sua aplicação ou negócio; (d) sua violação de qualquer lei, tratado, regulamento ou outra ordem governamental; ou (e) sua violação dos direitos intelectuais, de propriedade ou outros direitos de terceiros. Você controlará a defesa e a resolução de qualquer reivindicação sujeita a indenização por você, desde que a RydBrasil possa, a qualquer momento, decidir assumir o controle da defesa e da liquidação de qualquer reivindicação. Você não pode resolver qualquer reclamação sem o consentimento prévio por escrito da RydBrasil.
15. Isenção de responsabilidade; Limitação de responsabilidade
A RydBrasil não garante que a Plataforma, Serviço, Conteúdo RydBrasil, ou quaisquer dados, ou qualquer outra informação oferecida na Plataforma, seja ininterrupta, precisa ou livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais e não garante que nenhum dos o anterior será corrigido. A RydBrasil não é responsável pela conduta de qualquer usuário RydBrasil.
A PLATAFORMA E O SERVIÇO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", "CONFORME DISPONÍVEL", "COM TODAS AS FALHAS" E SEM GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RydBrasil, E SUAS AFILIADAS, PARCEIROS E FORNECEDORES RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS, LEGAIS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO -INFIRÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DA RydBrasil, OU DE QUALQUER ATO EM NOME DA RydBrasil, OU ATRAVÉS DA PLATAFORMA OU SERVIÇO, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSA NESTE DOCUMENTO. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE ACESSA, BAIXAR OU USAR A PLATAFORMA OU O SERVIÇO NA SUA
CRITÉRIO E RISCO E QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO À SUA PROPRIEDADE (INCLUINDO QUAISQUER SISTEMAS DE COMPUTADOR UTILIZADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO E PLATAFORMA) OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DO ACESSO, DOWNLOAD OU UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E PLATAFORMA.
SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RydBrasil SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS PUNITIVOS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS, DE CONFIANÇA OU CONSEQÜENCIAIS, INCLUINDO PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITA OU LUCROS PREENTADOS, QUER BASEADOS NA QUEBRA DE CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU DE OUTRA FORMA, E QUER OU NÃO A RydBrasil FOI AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU À EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. SE VOCÊ RESIDIR EM TAL JURISDIÇÃO, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS. AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES DE GARANTIAS,
VOCÊ RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE COMO USADO NESTA SEÇÃO, O PRAZO RydBrasil INCLUI OS DIRETORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, ACIONISTAS, AGENTES, LICENCIANTES E SUBCONTRATADOS DA RydBrasil.
Você reconhece que as limitações e exclusões contidas nesta Seção e em qualquer outro lugar destes Termos da Plataforma são uma condição precedente ao RydBrasil concedendo a você a licença aqui. Você também reconhece e concorda que a RydBrasil não poderá fornecer a você acesso à Plataforma ou ao Serviço sem a limitação de responsabilidade estabelecida nestes Termos da Plataforma. Sem limitar a generalidade do acima exposto, você e a RydBrasil reconhecem e concordam que (a) as cláusulas deste contrato limitam a responsabilidade, negam garantias ou excluem danos consequentes ou outros danos ou recursos serão separáveis e independentes de quaisquer outras provisões e serão aplicadas como tal, independentemente de qualquer violação ou outra ocorrência, e (b) todas as limitações de responsabilidade, renúncias de garantias,
16. Programa de Afiliados API
A. Ao participar do Programa de Afiliados, você poderá receber incentivos ("Incentivos") para novos usuários no Brasil que são originários do seu aplicativo e, por meio da integração da API, registrar-se no RydBrasil e concluir sua primeira viagem solicitada através da Plataforma RydBrasil , como aqui estabelecido. Você será elegível para receber os Incentivos depois de ter encaminhado 50 Usuários do Novos para á RydBrasil, sujeito à sua conformidade com este Contrato. A quantidade máxima de incentivos que você é elegível para ganhar é de até R$ 2.500 por mês. Você pode encontrar mais informações sobre os tipos atuais de Incentivos e requisitos para ganhar esses Incentivos na página Programa de Afiliados no portal do desenvolvedor da RydBrasil localizado aqui. Não garantimos o número de downloads ou nível de uso, cliques ou impressões que podem ser gerados para sua inscrição participando do Programa de Afiliados ou usando a API do RydBrasil ou a quantidade de incentivos para os quais você pode ser elegível ou ganhar. Reservamo-nos o direito de alterar a quantidade ou o tipo de Incentivos oferecidos ou de cessar a oferta de Incentivos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério.
B. Se você for elegível sob este Contrato, nós iremos compensar você por quaisquer Incentivos que você ganhar através do Programa de Afiliados dentro de sessenta (60) dias após o final do mês em que ganhar tais Incentivos. Notificaremos você por e-mail para o endereço que você nos forneceu para sua conta de desenvolvedor e forneceremos instruções adicionais para criar uma fatura. Não somos responsáveis pela incapacidade de fornecer incentivos devido a informações imprecisas da conta do RydBrasil ou da conta de pagamento fornecidas por você. Além disso, podemos ser obrigados por lei a obter informações fiscais de você se seus incentivos forem considerados tributáveis nos Brasil ou em qualquer outra jurisdição, e se solicitarmos essas informações e você não as fornecer para nós, poderemos reter seus incentivos até que tal informação seja fornecida. Você é responsável por todos os federais, passivos tributários estaduais e municipais. Finalmente, se determinarmos que o pagamento de Incentivos a você em qualquer jurisdição é ilegal sob as leis aplicáveis, poderemos nos reservar o direito de não pagar Incentivos nessa jurisdição.
C. Você pode não ser elegível para ganhar um Incentivo sob determinadas circunstâncias, incluindo, sem limitação, os seguintes cenários:
D. Um novo usuário RydBrasil que não pode ser atribuído como originário de seu aplicativo em uma janela de atribuição específica;
E. Um Novo Usuário RydBrasil que fizer o download do aplicativo RydBrasil e ao originar-se do seu aplicativo não atender aos critérios de elegibilidade com base no uso do serviço do RydBrasil pelo Usuário do New RydBrasil;
F. Transações em que você e o Novo usuário RydBrasil são a mesma pessoa;
G. Um novo usuário RydBrasil é originado de sua aplicação por engano ou por meios fraudulentos ou ilegais;
H. Determinamos, a nosso exclusivo critério, que você está violando estes Termos da Plataforma ou os termos de serviço do RydBrasil.
I. A participação no Programa de Afiliados pode envolver o uso de campanhas promocionais especiais para novos usuários ou membros do Programa de Afiliados. Isso pode incluir, sem limitação, criar, a nosso exclusivo critério, códigos promocionais ("Códigos Promocionais") que possam ser resgatados por crédito de conta ou outros recursos ou benefícios relacionados à Plataforma RydBrasil, sujeito aos termos e condições que estabelecemos em um por código promocional. Se permitirmos que você use um código promocional, você concorda que:
J. Eles devem ser usados para a audiência e propósito pretendidos, e de uma maneira legal;
K. Eles não podem ser duplicados, vendidos ou transferidos de qualquer maneira, nem disponibilizados ao público em geral, a menos que expressamente permitido por nós;
L. Eles podem ser desativados pela RydBrasil a qualquer momento, por qualquer motivo, sem qualquer responsabilidade para com você ou terceiros;
M. Eles só podem ser usados de acordo com os termos específicos que estabelecemos para tal Código Promocional. Reservamo-nos o direito de reter ou deduzir dinheiro, créditos ou outros recursos ou benefícios obtidos por meio do uso de códigos promocionais por você ou por qualquer outro usuário aplicável dos Serviços RydBrasil, se determinarmos que o uso ou resgate dos códigos promocionais ocorreu com erro ou foi fraudulento, ilegal ou em violação dos termos aplicáveis do Código promocional, deste Contrato ou destes Termos da plataforma.
17. Geral
Esses Termos da Plataforma serão regidos pelas leis federal, sem considerar os princípios de conflito de leis. Todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes Termos da Plataforma serão levadas exclusivamente aos tribunais federais ou estaduais, e você concorda com a jurisdição nesses tribunais. Você não pode transferir ou ceder estes Termos da Plataforma ou qualquer um dos direitos ou licenças concedidos sob estes Termos da Plataforma, sem o consentimento prévio por escrito da RydBrasil. Qualquer tentativa de transferência em violação do exposto é nula. A RydBrasil poderá ceder livremente estes Termos da Plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. As partes são contratantes independentes em relação umas às outras. Estes Termos da Plataforma não constituem e não podem ser interpretados como constituindo uma parceria ou joint venture entre você e a RydBrasil, ou uma relação empregado-empregador. A falha do RydBrasil em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos da Plataforma não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos da Plataforma será efetiva somente se por escrito e assinada pela RydBrasil. Se qualquer disposição destes Termos da Plataforma for considerada
ilegais, nulas ou, por qualquer motivo, inexeqüíveis, tal disposição será limitada ou eliminada destes Termos da Plataforma na medida mínima necessária e não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes. Após a rescisão destes Termos da Plataforma, qualquer cláusula que, por sua natureza ou termos expressos deva sobreviver, sobreviverá a tal rescisão ou expiração.
